- há 1 dia
Por CARLOS AROUCK
FORMADO EM DIREITO E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS
A decisão do ministro Alexandre de Moraes de vetar as visitas do senador Flávio Bolsonaro ao pai, logo após a leitura pública de uma carta escrita da prisão domiciliar, expõe uma arbitrariedade que fere frontalmente garantias processuais básicas.
Esse ato monocrático carece de fundamento sólido na legislação e transforma uma comunicação familiar em motivo de punição adicional. Em vez de reforçar a autoridade institucional, a medida acabou funcionando como um erro estratégico grave para quem a aplicou.
O pedido ou a iniciativa que levou a essa proibição não se sustenta em bases legais adequadas. Atribuições dessa natureza caberiam ao Ministério Público, com contraditório prévio e eventual deliberação colegiada, e não a uma determinação isolada de um relator. A Lei de Execução Penal autoriza expressamente que pessoas em cumprimento de pena se comuniquem por meio de cartas, preservando esse canal mesmo sob restrições de regime. Aqui, contudo, uma única mensagem de apoio familiar gerou bloqueio imediato de contato, algo que contrasta de forma abrupta com o tratamento dispensado a outros réus em situações semelhantes.
Esse desdobramento colocou Flávio Bolsonaro sob holofotes de maneira inesperada e transformou a carta em símbolo de resistência. O que se pretendia conter ganhou projeção nacional, elevando o perfil do senador como figura política e reforçando a percepção de que o sistema age de forma seletiva contra o ex-presidente. A narrativa de assédio judicial ganhou força concreta, especialmente quando se observam as diferenças marcantes em relação ao período em que Lula esteve preso. Naquele caso, o então presidente pôde redigir mensagens, articular posições e manter contatos sem que novas sanções fossem impostas por conta disso.
Críticas internas ao próprio Supremo já circularam em torno de métodos que concentram poder em decisões individuais e aceleram prazos de forma desproporcional.
Alguns ministros e observadores próximos à Corte questionam se o ritmo processual e as limitações impostas respeitam integralmente o devido processo e o princípio do juiz natural.
Tais questionamentos internos enfraquecem a imagem de unanimidade e mostram que nem dentro da instituição há consenso sobre a legitimidade de todas as medidas adotadas.
A repercussão além das fronteiras brasileiras acompanha o mesmo tom de alerta. Veículos internacionais de referência têm apontado, em episódios recentes e semelhantes, para riscos de excessos judiciais que afetam direitos de expressão e garantias individuais.
Reportagens e análises em publicações como The Economist e colunas em grandes jornais americanos destacam o padrão de ativismo que, na visão deles, aproxima o Judiciário brasileiro de práticas questionáveis em outros países. O caso atual da carta e da proibição de visitas encaixa-se nesse quadro de preocupações crescentes sobre o equilíbrio entre autoridade e liberdade.
A tentativa de silenciar uma comunicação autorizada por lei acabou produzindo o efeito oposto. Flávio ganhou visibilidade, a família Bolsonaro consolidou apoio entre parcelas da população que enxergam perseguição sistemática e o debate sobre os limites do poder judicial ganhou novos argumentos. O que deveria passar despercebido virou prova adicional de que as regras parecem valer de maneira diferente conforme o lado envolvido. A história recente do país mostra que ações vistas como excessivas costumam cobrar preço alto de quem as toma.
- há 2 dias
RIBAMAR VIEGAS - ESCRITOR LUDOVICENSE
(Pesquisa)
Num certo livro de matemática, um quociente apaixonou-se por uma incógnita.
Ele, o quociente, produto de notável família de importantíssimos polinómios.
Ela, uma simples incógnita, de mesquinha equação literal. Oh! Que tremenda desigualdade. Mas como todos sabem, o amor não tem limites e vai do mais infinito ao menos infinito.
Apaixonado, o quociente olhou-a do vértice à base, sob todos os ângulos, agudos e obtuso. Era linda, uma figura ímpar e punha-se em evidência: olhar romboide, boca trapezoide, seios esféricos num corpo cilíndrico de linhas senoidais.
― Quem és tu? Perguntou o quociente com olhar radical.
― Eu sou a raiz quadrada da soma dos quadrados dos catetos, mas pode chamar-me de Hipotenusa. Respondeu ela com expressão algébrica de quem ama.
Ele fez de sua vida uma paralela à dela, até que se encontraram no infinito. E amaram-se ao quadrado da velocidade da luz, traçando ao sabor do momento e a paixão, retas e curvas nos jardins da quarta dimensão. Ele amava-a e o recíproco era verdadeiro. Adoravam-se nas mesmas razões e proporções no intervalo aberto da vida.
Três quadrantes depois, resolveram casar-se. Traçaram planos para o futuro e todos desejaram felicidade integral. Os padrinhos foram o vector e a bissectriz.
Tudo estava nos eixos. O amor crescia em progressão geométrica. Quando ela estava em suas coordenadas positivas, tiveram um par: ao menino, em honra ao padrinho, chamaram de Versor, à menina, uma linda Abcissa.
Eram felizes até que, um dia, tudo se tornou uma constante. Foi aí que surgiu um outro. Sim, um outro. O máximo divisor comum, um frequentador de círculos viciosos. O mínimo que o máximo ofereceu foi uma grandeza absoluta.
Ela sentiu-se imprópria, mas passou a amar o máximo. Sabedor desta regra de três, o quociente chamou-a de fração ordinária. Sentiu-se um denominador comum e resolveu aplicar a solução trivial: um ponto de descontinuidade na vida deles.
Quando os dois amantes estavam em colóquio amoroso, ele em termos menores e ela de combinação linear, chegou o quociente e num giro determinante, disparou o seu 45.
Ela foi transformada numa simples dízima periódica e foi para o espaço imaginário e ele, o feminicida, foi parar num intervalo fechado, onde a luz solar se via através de pequenas malhas quadráticas.
(A matemática é uma ciência exata, não admite injustiça ‒ erro)
- há 2 dias
POR: MARCELO BRASILEIRO - CIDADÃO
Militar da reserva das forças armadas - Advogado com especialização em direito Marítimo, Direito Ambiental
Pós graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo
Meus semelhantes e contemporâneos que vivem atribulados e em estado de desespero; entendam de uma vez por todas que, não existe buraco tão sujo e tão profundo no qual você pense estar que o Eterno Deus não esteja olhando para você e por você.
Por mais absurdamente miserável e aflita que possa parecer sua condição - não importa se no passado, no presente ou num futuro incerto, renda teu coração e desafie a Deus.
Sim, desafie a Deus!
Vou lhes revelar um mistério: Deus se agrada por ser desafiado pelo homem! e, no instante em que você desafiar a Deus, com espírito constrito, todavia confiante, o milagre acontecerá!
Jacó desafiou a Deus quando lutou com o anjo do Senhor. Moisés desafiou Deus quando estava às margens do Mar Vermelho - com o povo recém liberto do Egito e as tropas do Faraó AMENHOTEP II em seu encalço e o mar se abriu. O profeta Ezequiel desafiou a Deus quando o filho da viúva que o alimentara morreu e quando Ezequiel orou, a alma do menino entrou novamente em seu corpo e ele reviveu (1 Reis, Cap. 17).
Como disse, Deus se agrada quando é desafiado pela criação, eis que é no exato instante do desafio que seu imensurável e inesgotável poder se manifesta.
É que o poder de Deus existe por si mesmo e se manifesta quando invocado.
E se você está agora em situação tal que mais se lhe assemelha a um buraco sujo, profundo, escuro e fedorento, renda-se ao amor do Pai e desafie-o!
Invoque a Deus e o desafie!
Meu Deus, sou obra da tua criação!
Fui formado à tua imagem e semelhança!
Sou o fecho e desfecho da tua criação!
Minha alma e meu espírito são superiores à natureza dos anjos, dos arcanjos, dos querubins e dos serafins porque eles foram criados apenas para servir-te e não podem ser alcançados pela salvação em Jesus Cristo!
Mas eu posso!
Teu filho se fez carne e morreu por mim e não pelos seres espirituais das cortes celestiais!
Foi por mim!
Foi por mim que Jesus morreu!
Por isso, salva-me! Senhor meu Deus, venho a ti...
Salva-me oh Deus, eis que além de ti não há outro!
Salva-me Senhor!
E para você que leu essa oração, existe maior desafio que pedir a alguém para ser salvo?
Você já salvou ou foi salvo por alguém?
Oh, esteja certo de que esse é o maior dos desafios.
E agora você sabe; Deus se agrada em ser desafiado.
E se você meu irmão, minha irmã, está em tal e tamanha situação de desespero, essa é a mais poderosa oração que posso lhe entregar.
Esteja certo de que o milagre irá acontecer em sua vida.
Aconteceu na minha. Fui curado de um câncer!
Como chuva passageira e vento gelado que se desfaz com os raios do Sol, fui curado de um câncer!
E foi assim. Exatamente assim...
Eu desafiei Deus!
O milagre também irá acontecer na sua vida.
Que o Eterno o abençoe, sempre!
