- há 6 horas
Por CARLOS AROUCK
FORMADO EM DIREITO E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS
Faltando apenas três meses para as eleições gerais no Brasil, uma determinação judicial não pune apenas um homem: ela interfere diretamente no processo eleitoral e tenta calar o principal nome de oposição do país.
Não existe no Código Penal, na Lei de Execução Penal ou em qualquer outra norma brasileira uma pena chamada “silêncio”. Não há dispositivo legal que autorize um juiz a proibir, de forma genérica e prolongada, que um condenado receba visitas de filhos, envie cartas ou mantenha contato mínimo com a família. Essa figura simplesmente não consta da legislação.
O que existe, historicamente, é o uso do isolamento e da incomunicabilidade como ferramenta de poder autoritário.
Regimes que querem calar opositores sempre recorreram ao mesmo método de tirar a voz, romper os laços humanos e transformar a prisão em instrumento de aniquilação psicológica.
A censura e o silenciamento nunca foram, e nunca serão, instrumentos da democracia. São exatamente o oposto.
O caso de Jair Bolsonaro expõe isso de forma escancarada. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar. Mora em casa. Mesmo assim, o ministro Alexandre de Moraes determinou a proibição de visitas, inclusive de seus próprios filhos, e vetou o envio de cartas e qualquer manifestação com finalidade político-eleitoral até o fim das eleições de outubro de 2026.
A justificativa oficial é o descumprimento de medidas cautelares. A realidade prática é uma punição inventada, sem amparo legal específico, aplicada de forma seletiva contra quem tem o sobrenome Bolsonaro.
Quando direitos são rasgados por decisão monocrática, o que resta é um regime de exceção criado na hora, sob medida para um alvo específico.
Tão perto das eleições, a medida ganha contornos ainda mais graves. Ao proibir contatos político-eleitorais e, especificamente, as visitas do senador Flávio Bolsonaro ao pai por 90 dias, o ministro está efetivamente limitando ou tentando limita a capacidade de Jair Bolsonaro apoiar publicamente o candidato que ele indica.
Flávio, que já se posicionou como herdeiro político e porta-voz do pai, fica impedido de receber orientações diretas, cartas ou qualquer forma de respaldo no momento mais crítico da campanha: a reta final de mobilização, convenções e definição de estratégias.
O sadismo desse tipo de medida alcança um requinte sofisticado. É a asfixia lenta e calculada: “você pode até estar em casa, mas não pode abraçar seu filho quando quiser, não pode mandar uma mensagem de apoio, não pode participar da vida política da família de forma normal”. Tudo isso exatamente quando o nome Bolsonaro ainda é o principal fator de mobilização de milhões de brasileiros e quando Flávio surge como uma das principais alternativas de oposição.
Patético é o país que aceita que um ministro do Supremo Tribunal Federal mantenha suas funções enquanto toma decisões que interferem diretamente no pleito eleitoral, sob a justificativa de que “ele tem advogados, então não está incomunicável”. Difícil fingir que isso é normalidade institucional quando, na verdade, quem odeia Bolsonaro também percebe que a normalidade acabou.
Quando as leis deixam de valer para um cidadão por causa de seu sobrenome, quando regras são criadas do nada e a Constituição é dobrada conforme a conveniência do momento, e quando isso acontece faltando apenas três meses para as eleições, o que temos não é mais um Estado de Direito. É um sistema que escolheu o lado e decidiu que o adversário político precisa ser calado, isolado e neutralizado eleitoralmente.
A democracia brasileira não morre de uma vez só. Ela vai morrendo aos poucos, decisão por decisão. Isso não é justiça. Isso é perseguição política com carimbo judicial e timing eleitoral. Mais cedo ou mais tarde, quem aplaude hoje vai descobrir que o instrumento criado para calar um pode, amanhã, ser usado contra qualquer um.
- há 1 dia
RIBAMAR VIEGAS - ESCRITOR LUDOVICENSE
(Apologia a Vinícius Jr, baseada em fatos reais)
Era uma requintada sorveteria localizada numa praça, na cidade do Rio de Janeiro. Estava cheia de crianças da redondeza, quase todas acompanhadas de mães, tias, irmãs, babás... A tarde era de muito calor e a bonita garçonete servia, com muita simpatia, variados tipos de sorvetes a todas aquelas crianças e aos seus acompanhantes.
Ele chegou só. Entrou e sentou-se. Aparentava uns sete anos de idade. Era preto e, apesar de limpo, as suas vestes eram muito simples. No rosto, um olhar observante de tudo o que ocorria a sua volta. Admirava o tamanho das grandes taças transbordando de suculentos sorvetes sendo servidas e, paulatinamente, saboreadas; esperançoso da aproximação de algum daqueles meninos bem vestidos para também compartilhar da alegria, mas logo entendeu que era mais sensato curtir a alegria de todos, sem se manifestar. Lógico que o seu coração de criança inocente, inevitavelmente, saltitava com o blá, blá, blá do ambiente. Tudo lhe parecia fascinante. Os retratos no alto das paredes ostentando os tipos de sorvetes, os grandes ventiladores no teto... Contudo, algo lhe chamara mais atenção. Percebeu que quase todos que pagavam suas contas e saiam deixavam sobre a mesa moedas ou cédulas e diziam para a graciosa garçonete: -
─ O troco é seu!
A garçonete beijava as crianças e agradecia sorridente. Ele achou aquilo o máximo. De repente, ele ouviu:
─ Deseja alguma coisa? - Era a bela garçonete sem a mesma simpatia dispensada aos outros fregueses.
− Quanto custa um sorvete pequeno de morango? – quis saber.
− Três reais!
− Não tem um mais barato?
─ O de coco. Custa dois reais!
− Quantas bolas vêm no sorvete de coco de dois reais?
─ Duas bolas!! – disse a garçonete já perdendo a paciência.
− Eu quero um sorvete de coco com uma bola!
─ Vai tomar o sorvete aqui??
− Posso? – quase suplicando.
− Se não demorar...
O sorvete foi servido num cartucho de trigo. Mal ele acabou de tomar o sorvete, a garçonete, que não lhe tirava os olhos, presumindo que ele poderia sair sem pagar, aproximou-se rapidamente e lhe disse em voz baixa:
─ É um real! Paga e vê se não aparece mais aqui!
Naquele instante, ele nem se importou com o que ouvira, ainda não entendia de humilhação, muito menos de preconceito racial e, pelo contrário, o seu rosto inocente se iluminou num sorriso triunfal de satisfação, ao tirar do bolso uma nota de dois reais, entregar à garçonete e poder dizer a ela o mesmo que os meninos “do bem”, que ali frequentavam, diziam:
− O troco é seu!!!
A garçonete era minha irmã. A sorveteria era do noivo dela. Ela me confidenciou que o menino saiu da sorveteria sem entender porque, ao invés do costumeiro beijo sorridente de agradecimento pelo troco, ela passou a chorar copiosamente, a ponto de não conseguir mais trabalhar o resto do dia. Ela esperou vários dias pela volta daquele menino à sorveteria para tentar se redimir lhe ofertando o maior sorvete possível, lhe pedir perdão e beijá-lo com afeto, mas ele nunca mais voltou lá. Procurou informar-se sobre ele, o máximo que conseguiu foi saber seu nome: Vinícius. Maria Rosa Viegas (a bonita garçonete) faleceu de depressão / AVC, no Rio de Janeiro, em 2010, carregando consigo esse trauma. Sempre que se lembrava daquele menino, saia ansiosa de casa para procura-lo naquela praça − Bota troco nisso!
(Será que o Vinicius da praça o é o mesmo Vinicius Jr, jogador de futebol, até hoje traumatizado com preconceito de cor?... Faz sentido. Vinicius Jr nasceu no Rio de Janeiro e as datas coincidem)
- há 2 dias
Se o doente solicita receita e não aplica o remédio...
Se o aluno fichado na escola não lhe freqüenta as aulas...
Se o viajante necessita chegar à estação, com passagem adquirida, e não toma o comboio...
Se o lavrador inicia a plantação e larga o trabalho à conta do vento...
Não culpe o médico, não acuse o professor, não reprove a condução, nem malsine a terra.
Assim também, o Espiritismo, junto de nós, quando lhe conhecemos os sagrados objetivos, sob a direção de Jesus.
Se nos reconhecemos necessitados de melhoria se aspiramos à luz, se temos sede de paz, se queremos felicidade e não nos dispomos a usá-lo em nós, por instrumento da própria renovação, não nos queixemos senão de nós mesmos.
Do livro: Caminho Espírita
Chico Xavier / Espíritos Diversos
Albino Teixeira
